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Resultado: 26 matérias

  • Moção nº 49/2013

    APOIO AO PROJETO-SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO FEDERAL ESPIRIDIÃO AMIN (PP-SC), QUE INSTITUI PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS E CLUBES DE RECREAÇÃO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. GEA/234/2013 , PR/DL n.º 352/2013
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 06/08/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. PR/DL 352/2013 - Envia para (1) Presidente do Senado Federal; (2) Presidente da Câmara dos Deputados e (3) Deputado Espiridião Amin
    Texto Integral

  • Moção nº 44/2013

    APOIO AO PROJETO DE LEI 5.041/2013, DA DEPUTADA FEDERAL ANDRÉIA ZITO (PSDB-RJ), QUE OBRIGA HOSPITAIS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E CARTÓRIOS DE REGISTROS CIVIS A DIVULGAR CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 328/2013
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 10/07/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 328/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 41/2013

    APOIO À MEDIDA PROVISÓRIA 609/13, COM RELATÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL EDINHO ARAUJO (PMDB/SP), QUE ISENTA OS ITENS DA CESTA BÁSICA DO PIS/PASEF E COFINS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 23/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. 1.908/13/GP , PR/DL n.º315/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 02/07/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 315/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 39/2013

    APOIO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PELA EXECUÇÃO DE PROJETO DE DIAGNÓSTICO, DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS JUDICIÁRIOS ESTADUAIS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 18/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 305/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 18/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 305/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 37/2013

    APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO-PLS N.º 5.021/2013, DE AUTORIA DA SENADORA ANA RITA (PT-ES), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ECONÔMICAS A AGRICULTORTES E EMPREEENDEDORES RURAIS E FAMILIARES QUE ADOTAREM PRÁTICAS DE CONSERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 11/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 292/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 18/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 292/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 35/2013

    APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO N.º 221/2010, DO SENADOR ACIR GURGACZ (PDT-RO), QUE ALTERA A LEI N.º 9.503/97, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA ESTABELECER CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO A VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Carta (s/n) , E-mail (s/n) , PR/DL n.º 277/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 11/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 277/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 34/2013

    APOIO À ORDEM DOS ADVOGADOS BRASIL-OAB PELA EFETIVA E PRONTA INTERVENÇÃO EM FAVOR DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 28/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 258/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 04/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 258/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 29/2013

    APOIO AO PROJETO DE LEI 4.042/08, DO SENADO FEDERAL, CUJO SUBSTITUTIVO REGULAMENTA A PROFISSÃO DE CONSERVADOR-RESTAURADOR DE BENS CULTURAIS MÓVEIS E INTEGRADOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Carta (s/n) , PR/DL n.º 231/13
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 21/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 231/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 24/2013

    REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 33/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NAZARENO FONTELLES - PT/PI, QUE SUBMETE AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO CONGRESSO NACIONAL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 07/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/05/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Moção nº 22/2013

    APOIO AO PLC N.º 98/2011, DA COMISSÃO ESPECIAL DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 30/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 191/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 07/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 191/2013
    Texto Integral